| dc.description.abstract | Por séculos, a biotecnologia está presente no cotidiano do homem,
principalmente em se tratando de agricultura, sempre no intuito de facilitar ou melhorar os
meios de produção; mas foi a partir da primeira experiência genética em 1973 que o tema
tornou-se relevante a um nível mundial; nesses últimos anos muita polemica tem sido gerada
em torno dos transgênicos e infelizmente as discussões sobre o assunto tem sido direcionadas
para o aspecto emocional, político ou ideológico em detrimento dos argumentos técnicos e
científicos. No Brasil, este conflito iniciou-se em 1999 advindo da soja transgênica
contrabandeada através das regiões de fronteiras da Argentina por agricultores do sul do país
que esperavam ter uma maior produtividade, com menor custo e menos necessidade de
trabalho; fato este que desencadeou a ira dos ambientalistas e vários outros setores que se
sentiram prejudicados, cabendo ao Estado interferir, a fim de organizar e normatizar o uso da
soja transgênica bem como outros produtos de origem geneticamente modificados; porém, a
biotecnologia é muito mais complexa, pois, está inserida em praticamente todos os
seguimentos relacionados ao homem, apontada como vilã pelos ecologistas e como salvação
da pátria pelos cientistas, os alimentos transgênicos estão mudando a regra do jogo na
lavoura, na cozinha e na medicina. Numa evolução constante exigindo do Estado brasileiro
através da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) acompanhar, fiscalizar e
disciplinar, ou seja, cumprir a sua finalidade que é de prestar apoio técnico consultivo e de
assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da política
nacional de biossegurança relativa aos organismos geneticamente modificados, bem como na
formação de normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos referentes a
proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, assegurando o
desenvolvimento da pesquisa dentro dos princípios éticos e morais estabelecidos pela Lei n º.
11.105 de 24 de março de 2005 e na Constituição Federal de 1988. | pt_BR |