O ACESSO A JUSTIÇA E A DIGNIDADE HUMANA

Abstract

O trabalho tem como principal finalidade discutir a questão do acesso à justiça em sua amplitude, sendo que para isso trata de todos os aspectos que envolvem este tema e seus desdobramentos no meio social. Além disso, o trabalho também mostra como o cidadão comum encontra-se em relação a situação que envolve o acesso a justiça no Brasil. Daí a preocupação com os aspectos legais e as normas que tratam deste serviço tão importante, especialmente em face da morosidade que afeta todo o sistema judiciário e contribui de forma tão decisiva para que o acesso à justiça seja ainda mais difícil. Ademais, se discute o papel dos profissionais envolvidos na questão, bem como as atribuições do Estado e do Poder Judiciário e ainda a posição da sociedade civil. Não obstante, são feitas considerações a cerca da atuação dos magistrados e sua aparente inércia em relação à realidade da população. Aborda-se também a obrigação do Estado de garantir o acesso gratuito a justiça aqueles que não tem os meios de arcar com as custas processuais. Deste modo procura-se apresentar uma visão realista da situação do acesso à justiça no país e as medidas que estão e podem ser a vir dotadas com o intuito de melhor e garantir que todo e qualquer cidadão possa ter acesso pleno a justiça. Assim o enfoque do trabalho reside no aperfeiçoamento do processo que garante o acesso a justiça e as suas conseqüências para a população de baixa renda.