O DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE ESPERMA VERSUS O DIREITO AO CONHECIMENTO DA IDENTIDADE BIOLÓGICA

Abstract

O objetivo da monografia é trabalhar a questão do anonimato do doador de sêmen para processos de geração de embriões, verificando se este direito prevalece sobre o direito à dignidade da pessoa humana no que concerne ao conhecimento da identidade biológica. Para o atingimento deste objetivo, utilizou-se o método hipotético-dedutivo, sustentando a pesquisa em artigos, livros, doutrinas, jurisprudências, revistas e outros trabalhos publicados e disponíveis em sites confiáveis da internet. Realizada a abordagem do tema, chegou-se ao resultado de que o direito ao anonimato do doador de gametas, prevalece sobre o direito ao conhecimento da identidade biológica, até determinado limite, pois se conhecer a identidade do doador for o meio de se evitar ou auxiliar no tratamento de doenças hereditárias, será imperioso que se revele ao interessado, que, in casu, será o sujeito proveniente da gestação heteróloga. Ademais, do conhecimento da identidade, não decorre qualquer direito inerente à paternidade ou sucessório.