O DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO CERRADO BRASILEIRO

Abstract

Ao desenvolver esta dissertação monográfica, se buscará ocupar na abordagem sobre o meio ambiente e o direito ambiental, traçando um referencial histórico sobre o Meio Ambiente e mostrando seu fundamento, e as bases fundamentais do Direito Ambiental, apresentando os principais assuntos sobre a temática abordada sobre a reflexão de suas definições, para uma boa compreensão das questões levantadas pertinentes ao tema. Se almeja também, verificar como se ordena o Direito Ambiental no Brasil, percorrendo a história de um direito ambiental desde o início da colonização no Brasil, até se compor na Constituição Federal, onde se destaca a questão responsabilidade civil, sendo esta Constituição apelidada de “Carta Cidadão”. Se explanará também sobre a proteção ambiental no Cerrado brasileiro, seu estado de degradação, frente a uma ocupação pouco responsável, e a reflexão à luz da Constituição Federal para que se desenvolva mecanismos de preservação destacando sua devida importância.