Universidade Evangélica de Goiás: Recent submissions

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    • A ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA 

      ARAÚJO, NATHALIA GOMES (2019-11-27)
      Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a análise jurídica da guarda compartilhada e como houve uma crescente evolução histórica no decorrer dos anos até a promulgação da Lei n° 13058/14, na qual estabeleceu as ...

    • ALIENAÇÃO PARENTAL E NOVAS PERSPECTIVAS 

      LOURENÇO, MAÍSA NEIVA (2019-11-25)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a lei de alienação parental (Lei n°12.318/2010), suas evoluções históricas e jurídicas e as formas jurídicas conciliatórias em combate a prática, sob a égide da legislação ...

    • AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NOS TRATAMENTOS PSIQUIATRICOS DA ANTIGUIDADE E SUA INTEGRAÇÃO NA ATUALIDADE 

      SILVA, JUSCELINO JUNIO HONORATO DA (2019-12-05)
      Este trabalho tem como objetivo contextualizar a evolução histórica dos tratamentos psiquiátricos, bem como as violações de direitos humanos que nestes ocorriam, até a atualidade, abordando diplomas jurídicos, relatos ...

    • ACIDENTE DE TRABALHO NO BRASIL: o quantum indenizatório 

      FERREIRA, EDUARDA CHAVES (2019-12-09)
      O presente trabalho tem por tema o quantum indenizatório decorrente dos acidentes de trabalho no Brasil. Esta pesquisa se justifica pelo fato de o trabalho ser uma atividade de suma importância na vida do indivíduo. Sendo ...

    • ANÁLISE JURÍDICA SOBRE GESTAÇÃO EM ÚTERO ALHEIO 

      FREITAS, ILANA KARLA MAIA (2019-11-27)
      O presente estudo tem como objetivo analisar a constante evolução que o direito de família sofreu desde a antiguidade até os tempos atuais, mostrando que em alguns pontos o direito e a ciência não andam no mesmo ritmo, ...

    • DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: Proteção Jurídica dos Animais 

      BARBOSA, GUILHERME ALVES (2019-12-03)
      O presente trabalho monográfico busca analisar com a metodologia de levantamento feito por estudos em livros, a missão de mostrar como os animais não humanos se posicionam ao lado da espécie humana e suas relações. Logo ...

    • ATIVISMO JUDICIAL: mitigação do crime de aborto à luz da jurisprudência do STF 

      SILVA, GÉSSICA PAULA BIÂNGULO (2019-11-21)
      O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno do Ativismo Judicial e sua relação com a mitigação do crime de aborto no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com enfoque no Princípio da Separação ...

    • A FUNÇÃO SOCIAL DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL 

      RODRIGUES, NATÃ SANTOS (2019-12-04)
      A presente pesquisa monográfica consiste em analisar a função social e a eficácia da Central de Informações do Registro Civil em implantação no território nacional. É um tema relevante, na medida em que os registros públicos ...

    • USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS: (in)viabilidade? 

      SAKURABA, MITSUO FERREIRA (2019-11-29)
      O presente trabalho monográfico tem por objetivo estudar a viabilidade de incidência do ins-tituto da usucapião em face dos bens públicos no ordenamento jurídico brasileiro. A metodo-logia utilizada foi a de compilação ...

    • O PODER EM FOUCAULT 

      MAGALHÃES, DANIEL CARVALHO (2019-12-11)
      A presente monografia tem por objetivo analisar os estudos do filósofo francês Michel Foucault acerca do poder. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica de teses filosóficas clássicas e estudo de teses modernas ...

    • AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E OS MEIOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO 

      PÁDUA, AFONSO JUNIOR LOPES DE (2019-11-28)
      O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as estruturas Organizacionais Criminosas, meios de atuação e formas que se utilizam para lavar dinheiro, fazendo da lavagem de dinheiro um dos meios mais comuns no ...

    • RESSOCIALIZAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E OS INSTRUMENTOS ALTERNATIVOS DE REINTEGRAÇÃO 

      PORTO, ELIZA MARIA DA SILVA (2019-11-28)
      Este estudo tem como objetivo analisar o sistema prisional e as medidas alternativas de reintegração do preso. Considerando a situação degradante em que se encontra o sistema carcerário, marcado por constantes violações ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A PRÁTICA. 

      MOURA, REYLLA CRISTINA LOPES DE (2019-11-27)
      O presente trabalho monográfico visa a discussão da responsabilidade civil do genitor que pratica atos de alienação, as punições previstas na legislação, possível reparação por danos morais ao genitor (a) vítima e a análise ...

    • DESASTRES AMBIENTAIS – TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA E MEDIDAS PREVENTIVAS 

      GRACIANO, DIVINO ETERNO (2019-12-09)
      O presente trabalho tem por tema desastres ambientais, a tutela jurídica brasileira e as medidas preventivas e justifica-se em razão da crescente ocorrência de danos ambientais que tem provocado desastres catastróficos ...

    • APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL AOS RESPONSÁVEIS PELOS DANOS CAUSADOS EM MARIANA (MG) E BRUMADINHO (MG) 

      CASTRO, ÍSIS STÉFHANY GRACIANO (2019-12-16)
      A presente dissertação pretende aplicar a teoria do risco integral aos responsáveis pelos danos tanto reversíveis como irreversíveis causados em Mariana (MG) e Brumadinho (MG), utilizando especificamente no meio jurídico ...

    • POLÍTICA NACIONAL ANTIDROGAS: a (in) eficiência do sistema 

      OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA BUTA (2019-11-28)
      O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo e reflexão sobre a Lei de Drogas, as atuais políticas públicas de prevenção e repressão e os reflexos da ineficiência dos sistemas legais existentes. ...

    • A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: e as políticas de proteção e inclusão social 

      EISENBARTH, ANGELITA SIMÃO DE JESUS (2019-12-12)
      A presente monografia tem por objetivo estudar a proteção dos vulneráveis no sistema jurídico brasileiro e as políticas de proteção e inclusão social. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de ...

    • CRIMES VIRTUAIS: Efeitos civil e penal 

      BARROS, SUELY ARAÚJO DE (2019-12-04)
      A presente monografia teve por finalidade estudar os crimes virtuais, evidenciando as penalidades para os usuários que praticam essa conduta. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica, artigos e estudo da ...

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES: a jurisprudência e a nova lei 

      PAULA, CAROLINA PEREIRA DE (2019-12-10)
      No presente trabalho monográfico, abordar-se-á a Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores, discorrendo inicialmente sobre os elementos e características dos serviços extrajudiciais, partindo da criação e evolução ...

    • A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES OMISSIVOS FACE AO RESULTADO LESIVO 

      BATISTA, BRUNA DE ALMEIDA (2019-12-12)
      O presente trabalho trata da relevância da conduta omissiva no Direito Penal, em outras palavras, a intenção e objetivo deste trabalho científico é trazer a mesma repercussão e reflexão, que os crimes comissivos geram nas ...