| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a desocupação nos
contratos de locação, onde justifica-se porque trata-se de um tema que apesar de ter
robusta construção normativa e doutrinária, sabemos que grande parte da população
brasileira não possui residência própria, o que leva muitos brasileiros a pagar aluguel
residencial no Brasil. A massa da despesa com aluguéis está concentrada
principalmente nas famílias de baixa renda, enquanto a classe média alta se concentra
nas receitas. É de extrema importância o estudo dos contratos, as cláusulas
contratuais estipuladas com observância à vontade e liberdade das partes em
estabelecer, mediante acordo a regulamentação de seus interesses. Sendo assim,
este trabalho se propõe a estudar os aspectos gerais da dos contratos, que são o
conceito, o objetivo, os princípios, os instrumentos e objetivo buscar o equilíbrio no
direito obrigacional do que fora estabelecido tanto ao credor, quanto para o devedor
no cumprimento da obrigação, analisando as diversas possibilidades de resolução de
conflitos com relação ao despejo e observando os pontos principais na elaboração do
contrato de locação. | pt_BR |
