A SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2010

Abstract

A presente monografia visa estudar a evolução do conceito de família, sendo esta um instituto que sofreu, ao longo do tempo, profundas adaptações e modificações. Vista sob a ótica inteiramente patrimonial, econômica e com fins de reprodução, passou a ser analisada a partir do vínculo afetivo que a embalava. As relações eram compostas, de sentimentos profundos e da vontade de constituir o que chamamos de família. O marco principal para os fins de estudo da evolução da família é o Direito de Família Romano, que deu a ela estrutura inconfundível, tornando-se unidade jurídica, econômica e religiosa fundada na autoridade soberana de um chefe. Por causa da forte influência religiosa, desde o Brasil - império tentava-se instituir a dissolução do casamento no ordenamento pátrio, porém as propostas esbarravam nos ideais católicos que norteavam as condutas e pensamentos da época.