O SISTEMA PRISIONAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NA COMARCA DE ITAPURANGA – GOIÁS

Abstract

O tema proposto da monografia em questão tem como objetivo principal investigar se há ressocialização de apenados no âmbito de Itapuranga – Goiás. A finalidade precípua do tema volta-se para o conceito, os aspectos e requisitos previstos na Lei penal e de Execução Penal. A princípio será feita uma análise da pena e de suas finalidades, onde encontra-se a ressocialização sob a ótica dos conceitos e das determinações legais. Para em seguida abordar quais são os estabelecimentos penais previstos na Lei para resguardar os apenados. Diante disso, foi constatado que no âmbito de Itapuranga – Goiás, há dentre os estabelecimentos previstos na Lei de Execução Penal uma Cadeia Pública. Em um segundo momento, realizar-se á um estudo sobre o perfil dos reeducandos da Cadeia Pública de Itapuranga – GO, no que tange aos tipos de crimes, regime de pena, grau de escolaridade e idade. Após, far-se-á entrevistas a fim de investigar se há ressocialização na Comarca de Itapuranga – Goiás, com um ex-sentenciado, condenado reincidente e um agente prisional, com exposições doutrinárias. E por fim, dar-se-á, uma análise mais acurada sobre a (in) efetividade da ressocialização dos apenados no âmbito de Itapuranga – Goiás. Ademais será apresentado posições dos Tribunais Superiores sobre o tema.