A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO CAMPO PROCESSUAL PENAL– SOB O ENFOQUE DO FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS

Abstract

A relevância dessa pesquisa consubstancia em entender e analisar a fragilidade da prova mais comumente utilizada no processo penal, a prova testemunhal. Mais que isso busca demonstrar a importância de estudarmos as possíveis causas dessa fragilidade para, em contrapartida, desenvolver métodos mais eficazes para colhermos os depoimentos daqueles que presenciaram ou irão presenciar uma cena de crime. O procedimento para a oitiva de testemunhas demonstra que, para a sua realização, muito tempo se decorre, interferindo na busca para desvendar, mais aproximadamente possível o que ocorreu ao tempo da infração. O fenômeno estudado, como tentamos mostrar, prejudica o réu, que pode ter um comportamento não realizado narrado como se o fosse, e também prejudica a efetiva tutela jurisdicional do direito processual penal.