A EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO EM ITAPURANGA

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal realizar um levantamento de dados a fim de comprovar a eficácia da aplicação das penas alternativas no que diz respeito à ressocialização do apenado na cidade de Itapuranga Estado de Goiás. Para isso, buscou-se apoio nos princípios da pesquisa de caráter interpretativa qualitativa com fundamentos metodológicos do estudo realizado por discussões bibliográfica e análise de dados. As discussões estão cimentadas em leituras de Greco (2011), Gomes (2009), Anjos (2009), Salomão (2007), Sant’Anna (2008), entre outras. Assim, para fundamentar nossa pesquisa, será abordada sobre a importância da ressocialização do apenado mostrando os principais caminhos que oportunizam a viabilizar a ressocialização. Nesse sentido, será desenvolvido um histórico sobre as penas alternativas no âmbito do direto penal brasileiro a partir do princípio que regem a aplicação das mesmas. Será demonstrado, ainda, a contextualização do Sistema Prisional da cidade de Itapuranga apontando através de números a ocupação bem como as modalidades de crimes cometidos pelos presos da unidade prisional. Por fim, serão apresentados os dados a fim de comprovar a eficácia da aplicação das penas alternativas no município, sendo apresentadas as conclusões acerca das informações colhidas.