DA (IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE A AGRAVANTE DA REICIDÊNCIA E A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA

Abstract

O presente tema tem por base demonstrar influência da reincidência penal como geradora de conflitos na sociedade. A proposta do trabalho exposto é colocar a função da ressocialização e da multireincidência como agentes atenuantes e também a sua compensação. O método da pesquisa utilizado é o bibliográfico e a análise de dados concernentes ao tema exposto, como pesquisas documentais presentes nas doutrinas, nas leis e códigos jurídicos, como a internet. A análise central do trabalho está exposta por casos concretos, e julgados a fim de averiguar as variáveis acerca do estudo e trabalho da reincidência penal. Contudo, é complicado buscar soluções para o cenário atual de violência generalizada a esse tema, mas não falar sobre o assunto ou tratar negativamente todos os temas não mudará a situação criminal em todo país.