Análise das terminologias utilizadas para a recuperação de cursos d'agua urbano.

Abstract

A temática sobre recuperação é um dos principais tópicos discutidos atualmente, e em especial no Brasil após a Lei n. 9.433/1997, mas que é aplicada em países desenvolvidos desde a década de 1970. Analisar as diferentes terminologias usadas para a recuperação de curso d’água urbano a partir da Lei n. 9.433/1997 que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Trata-se de um estudo descritivo, exploratório de natureza quantiqualitativa, que teve como fonte de investigação três plataformas de pesquisa CAPES, GOOGLE ACADÊMICO e BDTD no período de publicação entre janeiro de 1997 à dezembro de 2017. Resultados: A pesquisa contemplou 120.379 literaturas, porém, apenas 16 atenderam a todos os critérios de inclusão. Estes apontaram para a importância da gestão dos recursos hídricos e mecanismos que solucionem a degradação nos cursos d’água urbanos. As publicações evidenciaram que o rápido aumento populacional e serviços públicos inadequados contribuem para a degradação dos cursos d’água urbano e comprometem os esforços para alcançar níveis sustentáveis. Notou-se que são recentes as literaturas que versam sobre as estratégias de se recuperar cursos d’água em perímetros urbanos. Conclusão: Das 16 literaturas incluídas na pesquisa, as terminologias mais recorrentes foram: recuperação, reabilitação e revitalização, todas apresentaram propostas que vão de encontro com as diretrizes propostas na Lei n. 9.433/1997.