O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Abstract

A presente monografia tem o intuito de realizar uma análise doutrinária do que é, o Ativismo Judicial à luz do princípio da segurança jurídica, explorar suas origens, seus precursores e como vem sendo aplicado no Brasil. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo do posicionamento jurisprudencial dos Supremos Tribunais. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, aborda o surgimento do realismo judicial com um estudo sobre o pragmatismo, o realismo norte americano com a judicialização do direito e, um comparativo entre o realismo e o constitucionalismo. O segundo capítulo ocupa-se em analisar o realismo jurídico no Brasil, os principais autores e correntes seguidos no direito pátrio bem como contextualizar dentro da atualidade vivenciada no Brasil. Por fim, o terceiro capítulo faz um paralelo entre o princípio da segurança jurídica, o consequencialismo e o ativismo judicial nos tribunais e como tem influenciado nas decisões.