CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A HONRA E A EFICIÊNCIA DA SANÇÃO PENAL

Abstract

Este trabalho monográfico estuda os crimes contra a honra no âmbito virtual e a constante evolução das redes de comunicação e interação, analisando as novas formas e meios que a internet e as tecnologias inovados do último século “contribui” para prática de crimes já tipificados em normal penal, como também o surgimento de novas práticas delituosas. As redes sociais funcionam como um meio revolucionário para a comunicação, no entanto, devido a essa ideia, novas formas de crimes surgiram, nos quais cabe referenciar o grande aumento de ataques contra a honra, dentre outros crimes. Conceitua-se como honra a forma que o indivíduo vê a si mesmo, no que tange a dignidade e ao decoro, este conceito tão importante, que se viu necessário abarcar em ordenamento jurídico, tornando-se em um bem jurídico tutelado pela norma penal. Em a análise a legislação, se mostra fundamental discutir sobre as formas de resoluções para julgar e processar de maneira eficaz os crimes contra a honra no âmbito virual.