| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar e evolução histórica e legislativa,
bem como os efeitos jurídicos que ocorreram na formação dos diversos tipos de
entidades familiares. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e a
análise de posicionamento jurisprudencial. Está dividida didaticamente em três
capítulos. Inicialmente aborda-se quanto à formação das famílias no ocidente,
especificadamente as famílias primitivas, romanas e gregas. O segundo capítulo
refere à formação da família brasileira, abordando os traços que a mesma herdou da
família real bem como e evolução e as adequações que se percorreram através das
Constituições Federais e os princípios asseguradas em matéria de Direito de
Família. Por fim, o terceiro capítulo apresenta todas as formas de entidades
familiares, seus efeitos jurídicos, as adequações que se fizeram necessárias para
adaptar-se ao caso concreto e os posicionamentos jurisprudenciais. | pt_BR |
