DO DIREITO NATURAL EM TOMÁS DE AQUINO

Abstract

A presente monografia tem por objetivo analisar a filosofia do direito exposta nas obras de Tomás de Aquino, especialmente o Direito Natural. O referido autor foi um dos mais célebres intelectuais da filosofia jurídica de toda história, os seus escritos foram influentes de maneira imensurável na Cristandade e as suas obras deram origem à escola jusnaturalista tomista. Tomás de Aquino foi responsável por descrever a Lei Natural, padrão normativo que transcende o Estado e existe independentemente da legislação das autoridades civis. O primeiro capítulo busca descrever as antigas fontes históricas do Direito Natural ao longo dos séculos e, então, expõe sucintamente o pensamento jusfilosófico de Tomás de Aquino e a sua influência nos séculos posteriores à sua morte. Em seguida, o segundo capítulo trata da relação entre o Direito Natural e o Estado, adentrando temas como a legitimidade do governo civil e o direito de resistência. Por fim, o terceiro capítulo trata brevemente de algumas críticas feitas à escola jusnaturalista, tratando brevemente do pensamento juspositivista e de algumas objeções feitas por Hans Kelsen ao Jusnaturalismo.