| dc.description.abstract | A presente pesquisa analisa a liberdade de expressão face a tutela da honra. O
objetivo de estudo em síntese foi a Constituição Federal, em seu artigo 5, que
resguarda ambos os direitos, embora conflitantes em muitos casos. Com o estudo
analítico proposto, sendo utilizada pesquisa bibliográfica, servido de estante à
consulta de doutrinas nacionais e artigos científicos. O trabalho conclui-se com três
capítulos, tratando o primeiro sobre o histórico da liberdade de expressão, ou seja,
sobre a evolução até ser reconhecido como um direito fundamental e ainda trará
algumas definições acerca desse direito indispensável. O segundo capítulo aborda
quais são os limites da liberdade de expressão, apontando suas restrições e
relacionando-o ao discurso de ódio. Finalizando então com o terceiro capítulo que
aponta os crimes tutelados pela Constituição Federal que ferem diretamente a honra
e que estão ligados a liberdade de expressão, apontando a previsão legal desses
crimes no Código Penal, assim como a ponderação constitucional entre os mesmos e
por fim discorrerá sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal relacionado a
esses direitos conflitantes. | pt_BR |
