DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.

Abstract

Educação Permanente ‘é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações’. Desta forma, esta dissertação apresenta como grande eixo temático a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), aqui tratado a partir das mediações históricas entre Trabalho-Educação-Saúde-Ambiente. Este estudo teve como objetivo geral a análise da trajetória histórico-política da PNEPS no Brasil, considerando a sua direção em meios a espaços produtores de inter-relações sociais e ambientais. Do ponto de vista histórico, trata-se de uma pesquisa descritiva; do ponto de vista dos procedimentos técnicos, é bibliográfica e documental, com abordagem de natureza qualitativa. As categorias de análise foram: os marcos legais e históricos-políticos que antecederam a institucionalização e implementação das políticas de educação profissional em saúde no Brasil; as correntes pedagógicas, as escolas técnicas de saúde, a integração ensino-serviço, e mais recentemente a PNEPS; sua trajetória nos últimos 10 anos, como uma retrospectiva da evolução e das reformas curriculares; as interfaces interdisciplinares entre ambiente-sociedade-educação-saúde; e a PNEPS enquanto campo de saberes pedagógicos e práticas sociais/coletivas em construção no Brasil. Esta pesquisa permite concluir que a PNEPS é positiva, suas propostas verticais com base em discussões participativas possibilitam a elaboração coletiva de estratégias que se destinam a intervir sobre a formação e desenvolvimento profissional dos trabalhadores em saúde. Contudo, são necessárias políticas que fortaleçam a organização da educação permanente em saúde em estudo minucioso, sobretudo em relação aos investimentos nas articulações entre as diversas esferas (federal, estadual/distrital e municipal), fortalecendo o planejamento coletivo e as abordagens interdisciplinares, possibilitando maior eficiência dentro dos serviços de saúde.