| dc.description.abstract | Essa monografia investigará a responsabilidade civil diante da prática de alienação
parental a partir das disposições normativas brasileiras. A alienação de crianças ou
adolescentes tornou-se uma prática bastante exercida nos dias atuais. O
comportamento humano e os modelos de famílias favorecem essa prática que pode
trazer grandes prejuízos aos laços de afetividade entre um genitor e o menor. O
objetivo geral desta monografia é analisar o instituto da responsabilidade civil e sua
aplicação no contexto da alienação parental. De modo especifico, pretende-se
também explanar sobre os conceitos e terminologias da família e da alienação
parental. Como problemática, apresenta-se a seguinte indagação: caberá a
imputação da responsabilidade civil diante dos casos de alienação parental
realizados no território brasileiro? A problemática deste projeto de pesquisa será
esclarecida através da metodologia dedutiva. Ademais, por meio da pesquisa
bibliográfica construirão os principais conceitos relativos à alienação parental. Os
principais resultados dessa busca demonstram que o alienador poderá sofrer as
implicações civis se constatada a alienação. | pt_BR |
