| dc.description.abstract | Os objetivos desta monografia é investigar a eficiência da aplicação do Direito Penal
em meio à pandemia, analisar a aplicação do Direito Penal, compreender a sistemática da Lei
Penal quando se trata de uma pandemia. Para atingir estes objetivos o autor desenvolveu o
estudo pelo método dedutivo, utilizando da compilação de dados de doutrinas, ou seja, a
junção de vários textos e ideias de vários autores (Capez, Greco, Mougenot, Piovesan,
Lakatos, Vital, Rover, Nucci, Ogar, Miranda, Molina, Colluci, Santos) e artigos científicos,
isto é, um processo de análise de informação que utiliza o raciocínio lógico e dedutivo para
obter uma conclusão a respeito da Lei Penal, sendo esta lei brasileira. | pt_BR |
