| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo geral investigar a eficiência da ressocialização
do apenado no sistema prisional da Comarca de Ceres. Vale frisar que este é um tema
bem em foco nos dias atuais, devido a precariedade de todo Sistema Carcerário
Brasileiros. Para tanto, aborda-se as mínimas garantias dos direitos fundamentais dos
apenados frente à Constituição Federal considerando a finalidade ressocializadora da
pena e a responsabilização do Estado para garantir as assistências devidas ao
custodiado. Será utilizado o método dedutivo, bem como pesquisas bibliográficas em
livros, textos publicados na internet e um levantamento de campo na unidade em
questão. Em um segundo momento será feito uma pesquisa de campo, onde será
visitada a unidade prisional da cidade de Ceres – GO para assim contribuir com a
resposta da problemática em tese. Destarte, para confeccionar a pesquisa, é
necessária a estruturação dos capítulos da seguinte forma: O primeiro capítulo
abordará sobre a definição de Estado e seu jus puniendi, bem como as políticas
públicas e um breve histórico do sistema prisional. O segundo capítulo versará sobre
a compreensão e ressocialização do apenado na comarca de Ceres, os princípios
norteadores do sistema prisional e um breve histórico no município de Ceres. E por
fim, no terceiro capítulo abordará sobre a pesquisa de campo realizada na unidade
prisional no município de Ceres – GO, seus projetos e atividades realizadas, sendo
concretizado de que o processo ressocializador é eficaz para o combate à
reincidência. | pt_BR |
