O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL

Abstract

O objetivo desse trabalho é auxiliar a compreensão do valor probatório da prova testemunhal no processo penal, sob a visão da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, estudamos sobre a teoria geral da prova no processo penal, numa visão geral, de modo a compreender seu desenvolvimento histórico e sua formação, evidenciando-se os princípios para sua interpretação, bem como os requisitos para sua aplicabilidade. O segundo capítulo ocupa-se em analisar a valoração da prova. Por fim, o terceiro capítulo trata da prova testemunhal em si, compondo suas características, limitações e espécies.