Psicopatia: Paradigma de imputabilidade no direito penal brasileiro

Abstract

O presente trabalho analisa a postura e conduta personalíssima do portador do transtorno psicopático. Visando por assim em conjunto a psiquiatria forense e o ordenamento jurídico, veremos se poderá ser enquadrada à imputabilidade do Direito Penal Brasileiro, trazendo sua origem e traumas que expostos a transformar em transtornos, notaremos o sistema de aplicação de pena abordado pelo ordenamento jurídico e decisão pacificada. Primeiro Capítulo será trabalhado as características psicopáticas e sua história, junto a psiquiatria forense e a jurisdição. O segundo capítulo trata em seu enredo o direito penal Brasileiro a teoria do analítica do crime junto as punições aos infratores. E por último, o terceiro capítulo traz consigo aplicação pelos tribunais superiores Brasileiro juntamente com o sistema de aplicação de pena esclarecendo o fim penal ao qual o psicopata é atribuído ao ordenamento jurídico.