HERMENÊUTICA JURÍDICA E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE

Abstract

A presente monografia tem o objetivo de analisar a hermenêutica jurídica e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento doutrinário. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se a Teoria Tridimensional do Direito. O segundo capítulo ocupa-se em apresentar a hermenêutica jurídica, partindo de seu conceito e diferença entre hermenêutica jurídica e clássica, bem como seu significado paradigmático. Por fim, o terceiro capítulo trata da importância da Teoria Tridimensional do Direito, com as teses essenciais, da dialética de complementaridade e fato, valor e norma.