O ASSÉDIO SEXUAL NO CONTRATO DE TRABALHO

Abstract

A presente pesquisa busca analisar o assédio sexual no contrato de trabalho. A metodologia utilizada foi a descritivo observacional, à qual consiste na observação, leitura, análise e exposição de várias obras cientificas, artigos e dissertações de monografia, mestrado e outros. Dentre os autores, os mais utilizados foram Rodolfo Filho de Pamplona, em sua obra O Assédio Sexual na Relação de Emprego, e os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1998; Ernesto Lippmann e sua obra Assédio Sexual nas Relações de Trabalho; Luiz Antônio Scavone Jr. e sua obra Assédio sexual –Responsabilidade Civil; Manoel Jorge e Silva Neto e sua obra Direitos Fundamentais e o Contrato de Trabalho e por fim, a obra de Maria Aparecida Alkimin. A monografia, foi didaticamente dividida em três capítulos, no primeiro a questão abordada foi justamente os princípios constitucionais e trabalhistas, assim no decorrer deste foram explanadas questões acerca da proteção, dignidade da pessoa humana e liberdade sexual, seus conceitos e previsões legais, direitos fundamentais e os princípios com seu caráter normativo de proteção. O segundo capítulo abordou o conceito de assédio sexual, elementos caracterizadores, espécies, a culpa concorrente, a tentativa do assédio, as formas probatórias e a competência. O terceiro e último, buscou analisara responsabilidade civil, a rescisão indireta do contrato de trabalho, justa causa e o dano moral e sua reparação. Por fim, restou concluído que o assédio sexual no contrato de trabalho é uma conduta ofensiva que causa constrangimentos e que afeta a dignidade da vítima. Carecendo de reação por parte do direito, para adotar medidas para impedir a prática de atos de violação, ou, pelo menos, neutralizar ou minimizar seus efeitos.