MENORES EM CONFLITO COM A LEI: UMA QUESTÃO SOCIAL OU PENAL?

Abstract

O presente trabalho de monografia apresentará o tema: menor em conflito com a lei: uma questão social ou penal? Sendo todo o tema discorrido em três capítulos começando através de uma evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e partindo logo após para a apresentação do papel que a família, a sociedade e o Estado desempenham na vida do adolescente, podendo então concluir todo o trabalho demonstrando a questão processual e jurídica que envolve a responsabilização do menor que pratica o ato infracional. O objetivo central da presente monografia é fazer com que tenhamos um conhecimento mais aprofundando quanto as relações sociais e jurídicas que perpassam a vida do adolescente em desenvolvimento.