LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO À VEGETAÇÃO NATIVA: OS DESAFIOS PARA A PRESERVAÇÃO DO CERRADO

Abstract

O bioma Cerrado ocupa uma área aproximada de 25% do território brasileiro. Compreendendo a totalidade do estado de Goiás e o Distrito Federal, e abrange porções consideráveis de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, compreendendo onze estados mais o Distrito Federal. Buscou levantar com essa dissertação as normas federais e dos Estados da região Centro-Oeste, que tratam da vegetação nativa do Cerrado no que se refere à preservação, proteção, e conservação da vegetação e da flora deste bioma. Para isso foi realizada a seguinte pergunta: De que forma a legislação de proteção a vegetação nativa do Cerrado, realmente conserva o Cerrado? A metodologia utilizada para a construção desta dissertação foi a compilação bibliográfica e pesquisas sobre documentos históricos, bem como, arquivos no acervo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e demais estados da região Centro-Oeste, bem como inclui a revisão das normais legais pertinentes à vegetação nativa partindo da premissa de compreensão sobre as questões ambientais com foco ao Bioma Cerrado. Foram utilizados os motores de busca que compreendem as seguintes bases de dados: SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e sites do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Goiás e demais estados Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Nesta dissertação, foi apresentado inicialmente informações gerais sobre a história da legislação ambiental brasileira, depois a evolução da legislação ambiental da Região Centro-Oeste voltadas para a preservação, conservação da vegetação nativa do bioma Cerrado, e por fim, a história e a situação das Unidades de Conservação no Estado de Goiás com abordagem à conservação da flora.