UM ESTUDO A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.

Abstract

O objetivo desta monografia é estudar a lei 11.340/2006 e sua aplicabilidade no município de Itapuranga/GO. Assim, o trabalho irá trazer em seu bojo um apanhado histórico a respeito do Feminismo, desde sua fase inicial até chegar a sua influência contra a violência de gênero, ainda abordando a conceituação filosófica da violência de gênero. Baseando-se em doutrinas e artigos será analisado a criação da Lei denominada Maria da Penha como dispositivo de combate a violência doméstica sendo ela física ou emocional. Para chegar ao resultado da problemática que traz o questionamento sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência a monografia trará ainda uma entrevista com a delegada de polícia da cidade de Itapuranga Giovana Sás Piloto e uma análise para saciar o questionamento central. Para atingimento este objetivo, foi desenvolvido um estudo a partir do método dedutivo, não obstante, será de suma importância para o desenvolvimento desse trabalho o apoio da bibliografia e da legislação acerca do tema. Por fim, a conclusão trazendo a conexão de todos os temas abordados a respeito do feminismo e a respeito da lei Maria da Penha com a aplicação no município de Itapuranga/GO.