GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: A DIFICULDADE EM DETERMINAR A MATERNIDADE JURÍDICA DA CRIANÇA GERADA ATRAVÉS DE SUB-ROGAÇÃO DO ÚTERO

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a forma que será caracterizada a relação de maternidade em caso de gravidez por sub-rogação do útero. Pontua-se que, o método utilizado nesta monografia é o dialético. Nesse sentido, para a realização da pesquisa dialética serão utilizadas obras doutrinárias e trabalhos científicos que retratam sobre a temática. Quanto aos objetivos, aplicar se-á o método descritivo que será desenvolvido nessa pesquisa sob o prisma bibliográfico e documental onde se fará a leitura de livros escritos por renomados juristas, enunciados jurisprudenciais e legislações específicas, tais como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, assim como a Resolução de Medicina nº 2.168/2017. No que concerne aos resultados alcançados, restou-se evidenciado que as análises que abranjam crianças ou adolescentes sejam guiadas pelo princípio do melhor interesse da criança, devendo esse ser preservado em confrontação aos interesses dos genitores.