A APLICABILIDADE EM CASO DE GUARDA COMPARTILHADA: CONFLITO ENTRE OS GENITORES

Abstract

O objetivo desta monografia é demonstrar academicamente os principais pontos estudados sobre o tema da guarda compartilhada: conflito entre os genitores, bem como, explanar assuntos a cerca deste instituto visto pelo poder judiciário. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi utilizada compilação bibliográfica e, ainda, a utilização de jurisprudências, abordando então leitura de doutrinas, artigos jurídicos, materiais retirados da internet, revistas, leis e códigos. O método utilizado foi o de revisão bibliográfica, pelo qual consistem em reunir obras literárias, documentos escritos por vários autores, dentre outros. Desta feita, o método é aplicado "com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos" (GIL, 2002, p.44). Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa. Diante do problema apresentado “a desavença entre os genitores gera impedimentos na aplicação do instituto da guarda compartilhada? ”. Pode ser citada como hipóteses: a) a desavença entre os genitores gera impedimentos na aplicação do instituto da guarda compartilhada; b) a desavença entre os genitores não gera impedimentos na aplicação do instituto da guarda compartilhada.