CONFLITO POSITIVO DE MATERNIDADE FRENTE À GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO.

Abstract

O objetivo desta monografia é verificar a maneira que será caracterizado o vínculo de maternidade, em hipótese de gestação por substituição. Cumpre ressaltar, que o método empregado nesta pesquisa é o dialético, nessa perspectiva há uma pretensão em apresentar os pontos de vistas divergentes que permeiam em torno do conflito positivo de maternidade e da caracterização do vínculo parental. Diante disso, para a execução da pesquisa dialética serão utilizados livros, artigos científicos e monografias que trazem uma abordagem sobre o assunto. Quanto aos objetivos, aplicar-se-á o método descritivo que é aquele que se fundamenta nas especificações dos dados apresentados com a mínima interferência possível. O método descritivo será desenvolvido nessa pesquisa sob o enfoque bibliográfico e documental onde se fará a leitura de obras doutrinárias, enunciados jurisprudenciais e legislações como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Código Civil brasileiro de 2002, bem como da Resolução de Medicina nº. 2.168/2017. No que se refere aos resultados obtidos, verifica-se que é recomendável que as análises que envolvam crianças ou adolescentes sejam pautadas pelo princípio do melhor interesse da criança, devendo esse ser preservado em contraposição ao interesse dos genitores.