A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MOTIVAÇÃO ACERCA DO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

Abstract

O tema dessa pesquisa é: A alienação parental como motivação acerca do crime de denunciação caluniosa. Nesse sentido, tem como objetivo investigar de forma documentária e doutrinária a alienação parental como motivação acerca do crime de denunciação caluniosa, quais são seus danos e como enfrentar esse problema. A presente pesquisa tem como principal problemática geral: Se a fundamentação da alienação parental, prevista na Lei n. 12.318/2010, pode ou não atuar como motivação do crime de denunciação caluniosa e não como um mecanismo de condenações injustas? Obtendo como método o estudo de referências bibliográficas, legislações que regulam a Lei n. 12. 318/2010, o Estatuto da criança e do adolescente, princípios que norteiam o Código Penal brasileiro, utilizando-se também a aplicação na pratica do sistema jurídico brasileiro. O resultado esperado é que A alienação parental é, indiscutivelmente, uma prática lamentável, principalmente quando ela é combinada com a denunciação caluniosa, pois está se funda a necessidade de desencorajar a conduta alienatória, causando sérios danos psicológicos aos envolvidos. Essa pesquisa será realizada de forma concomitante com o presente projeto, sob a coordenação do Prof. Dr. Edilson Rodrigues, e inclui diferentes procedimentos metodológicos, visando à construção interdisciplinar do conhecimento penal