DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DOS AVÓS COM OS NETOS E À ALIENAÇÃO PARENTAL.
Abstract
O objetivo desta monografia é analisar a convivência familiar através do direito de visitas como forma de conter a alienação parental com o fortalecimento dos laços afetivos na relação avoenga. Para atingir esse objetivo adota-se o método de pesquisa dedutivo, pois sabe-se que pode-se chegar a uma conclusão a partir de uma roteirização e interligando assuntos que arrolam-se a finalidade da pesquisa. Os dois primeiros capítulos da monografia serão majoritariamente compostos por revisão de bibliográfica, enquanto o terceiro fará uso de jurisprudência, revisão bibliográfica e revisão da lei civil e legislação especial do direito brasileiro. O estudo vai adentrar em assuntos da área do direito de família nos campos sobre guarda unilateral, alternada e compartilhada, a relação avoenga e o direito de visitas e a alienação parental. O presente se justifica na necessidade de maior conhecimento a respeito do tema, para que se possa colaborar com a conscientização a respeito dos malefícios inerentes a alienação parental, e, chegar-se a um momento na sociedade em que se ponha fim a essa prática.