PSICOPATIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

Abstract

O objetivo desta monografia é estudar a figura do psicopata na sociedade e a resposta que o Direito Penal apresenta em relação aos crimes cometidos por esses indivíduos. Primeiramente a pesquisa tem fundamento na teoria do crime, onde busca destrinchar os principais elementos pertencentes ao conceito analítico de crime, trazendo em pauta o conceito de culpabilidade. Ademais, o estudo prosseguirá no âmbito psiquiátrico e psicológico, a fim de, conceituar e caracterizar o que é psicopatia. Contudo, a partir dos conhecimentos trazidos por esses institutos, adentrar-se-á em uma questão filosófica que diz respeito aos julgamentos morais, tendo o objetivo em averiguar se os psicopatas são capazes de realizar tais julgamentos morais. Por fim, considerando essas duas vertentes, entre Direito Penal e psicologia, considera-se a responsabilidade do psicopata plena, ou seja, deve ser tratado como imputável. Sendo esta opinião baseada em entendimentos de juízes e desembargadores através de jurisprudências.