SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA ENSINO SUPERIOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Abstract

O objetivo desta monografia é relacionar e analisar o Sistema de cotas raciais para o ensino superior no ordenamento jurídico nacional e o princípio da igualdade levando-se em consideração as discussões levantadas acerca desta modalidade de concorrência e a pergunta que permeia tal discussão, “a aplicação do sistema de cotas raciais no âmbito universitário é um meio que lesa a concorrência igualitária dos candidatos a uma vaga no ensino superior, levando-se em consideração o princípio da igualdade esculpido no caput do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira promulgado em 1988?” Para atingir este objetivo, foi desenvolvido um estudo e uma análise da historicidade das medidas afirmativas e sua evolução até o presente momento da aplicação do sistemas de cotas, na República Federativa do Brasil no âmbito universitário. Assim o principal método a ser utilizado será o indutivo, que fará com que a pesquisa do presente trabalho identifique as partes de tal fenômeno de modo a estabelecer relações e semelhança, tendo-se uma percepção e/ou uma finalização geral. Será feita análise de obras que possam contribuir de modo a aglutinar as informações necessárias a eventual resposta. Como resultado obtivemos o vislumbramento dos motivos concernentes a criação das cotas raciais no âmbito universitário, como os motivos que justificam tal política pública e a importância da real aplicação e efetividade da mesma no Brasil no que tange a uma diminuição da desigualdade social.

O objetivo desta monografia é relacionar e analisar o Sistema de cotas raciais para o ensino superior no ordenamento jurídico nacional e o princípio da igualdade levando-se em consideração as discussões levantadas acerca desta modalidade de concorrência e a pergunta que permeia tal discussão, “a aplicação do sistema de cotas raciais no âmbito universitário é um meio que lesa a concorrência igualitária dos candidatos a uma vaga no ensino superior, levando-se em consideração o princípio da igualdade esculpido no caput do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira promulgado em 1988?” Para atingir este objetivo, foi desenvolvido um estudo e uma análise da historicidade das medidas afirmativas e sua evolução até o presente momento da aplicação do sistemas de cotas, na República Federativa do Brasil no âmbito universitário. Assim o principal método a ser utilizado será o indutivo, que fará com que a pesquisa do presente trabalho identifique as partes de tal fenômeno de modo a estabelecer relações e semelhança, tendo-se uma percepção e/ou uma finalização geral. Será feita análise de obras que possam contribuir de modo a aglutinar as informações necessárias a eventual resposta. Como resultado obtivemos o vislumbramento dos motivos concernentes a criação das cotas raciais no âmbito universitário, como os motivos que justificam tal política pública e a importância da real aplicação e efetividade da mesma no Brasil no que tange a uma diminuição da desigualdade social.

O objetivo desta monografia é relacionar e analisar o Sistema de cotas raciais para o ensino superior no ordenamento jurídico nacional e o princípio da igualdade levando-se em consideração as discussões levantadas acerca desta modalidade de concorrência e a pergunta que permeia tal discussão, “a aplicação do sistema de cotas raciais no âmbito universitário é um meio que lesa a concorrência igualitária dos candidatos a uma vaga no ensino superior, levando-se em consideração o princípio da igualdade esculpido no caput do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira promulgado em 1988?” Para atingir este objetivo, foi desenvolvido um estudo e uma análise da historicidade das medidas afirmativas e sua evolução até o presente momento da aplicação do sistemas de cotas, na República Federativa do Brasil no âmbito universitário. Assim o principal método a ser utilizado será o indutivo, que fará com que a pesquisa do presente trabalho identifique as partes de tal fenômeno de modo a estabelecer relações e semelhança, tendo-se uma percepção e/ou uma finalização geral. Será feita análise de obras que possam contribuir de modo a aglutinar as informações necessárias a eventual resposta. Como resultado obtivemos o vislumbramento dos motivos concernentes a criação das cotas raciais no âmbito universitário, como os motivos que justificam tal política pública e a importância da real aplicação e efetividade da mesma no Brasil no que tange a uma diminuição da desigualdade social.

O objetivo desta monografia é relacionar e analisar o Sistema de cotas raciais para o ensino superior no ordenamento jurídico nacional e o princípio da igualdade levando-se em consideração as discussões levantadas acerca desta modalidade de concorrência e a pergunta que permeia tal discussão, “a aplicação do sistema de cotas raciais no âmbito universitário é um meio que lesa a concorrência igualitária dos candidatos a uma vaga no ensino superior, levando-se em consideração o princípio da igualdade esculpido no caput do artigo 5° da Constituição Federal Brasileira promulgado em 1988?” Para atingir este objetivo, foi desenvolvido um estudo e uma análise da historicidade das medidas afirmativas e sua evolução até o presente momento da aplicação do sistemas de cotas, na República Federativa do Brasil no âmbito universitário. Assim o principal método a ser utilizado será o indutivo, que fará com que a pesquisa do presente trabalho identifique as partes de tal fenômeno de modo a estabelecer relações e semelhança, tendo-se uma percepção e/ou uma finalização geral. Será feita análise de obras que possam contribuir de modo a aglutinar as informações necessárias a eventual resposta. Como resultado obtivemos o vislumbramento dos motivos concernentes a criação das cotas raciais no âmbito universitário, como os motivos que justificam tal política pública e a importância da real aplicação e efetividade da mesma no Brasil no que tange a uma diminuição da desigualdade social.