ESTUPRO DE VULNERÁVEL SEM O CONTATO FÍSICO.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o crime de estupro de vulnerável sem o contato físico, saber existe possibilidade jurídica de imputação ao crime de estupro de vulnerável sem contato físico. “Para realização desta pesquisa atingimento deste objetivo buscou se analisar doutrinas, jurisprudências acerca do tema, e a legislação vigente”. Quando se fala que um vulnerável foi sujeito a um crime de estupro, será analisada, e com isso sendo comprovado o estupro o agente será responsabilizado pelo seu crime, os vulneráveis como qualquer outra pessoa são sujeitos de diretos. Quando se fala em estupro sem contato físico muitos são os pensamentos, seria necessária a imputação deste tipo, pois no código penal, fala sobre conjunção carnal e atos libidinosos, e também a contemplação da lascívia, veja se que para o STJ, a contemplação da lascívia é considerado estupro de vulnerável, mas, ainda tem alguns doutrinadores e demais pessoas que não entendem ser. Com isso, seria necessário ser imputado como estupro de vulnerável sem contato físico, e não como satisfação de lascívia. Assim seria mais completo o entendimento a todos sobre o estupro de vulnerável sem contato físico.