A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO E A POSSIBILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS

Abstract

O objetivo desta monografia é verificar se as penas privativas de liberdade estão cumprindo sua função ressocializadora no município de Mozarlândia Goiás. Para atingir tal objetivo foi realizado um estudo através de pesquisa em livros, em sites da internet, visita na Acessória da Vara de Execuções Penais da comarca de Mozarlândia e acompanhamento perante à sociedade. A escolha de tal tema se deu pela atual realidade da comarca, onde o índice de criminalidade é considerado assustador pela pequena quantidade de habitantes da comarca, e um possível motivo para o alto índice de criminalidade é a reincidência criminal de detentos que já estiveram sob a tutela do Estado, e este pode ter sido falho em lhe oferecer meios para sua reforma social.