Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORAL
(2014)No presente trabalho científico a problemática voltou-se para indagações acerca do abuso do poder econômico no processo eleitoral e as maneiras que a lei estabelece para que tal conduta seja combatida, com o intuito de ... -
JUROS ABUSIVOS PROVENIENTES DOS FINANCIAMENTOS
(2014)No presente trabalho, busca-se verificar a legalidade dos juros aplicados nos financiamentos, bem como questões relativas às taxas de juros pagas pelo o consumidor, como evitar essas situações e, se chegar a isso, como ... -
DA (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA E AS FALHAS NA SUA APLICABILIDADE NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO
(2017)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar os principais aspectos da Lei 11.340/06, que trata especificamente da violência doméstica contra a mulher, assim como as considerações gerais sobre tal violência, ... -
O DIREITO DE PROPRIEDADE X A PROTEÇÃO AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELAS ÁREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(2019)O presente estudo tem o objetivo de esclarecer sobre conflito de direitos inerentes à propriedade e ao meio ambiente, em relação às áreas de preservação permanente e a análise da possibilidade de indenização. Neste ... -
O ESTATUTO DO DEFICIENTE E O SEU CUMPRIMENTO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO NO QUE TANGE À SUA INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA
(2017)Este trabalho monográfico tem o intuito de abordar o estatuto do deficiente e o seu cumprimento pela Prefeitura Municipal de Itapuranga/GO no que tange à sua instalação e infraestrutura, cuja problemática e objetivo ... -
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE: UM ESTUDO EM UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DE RUBIATABA – GO
(2017)O trabalho em pauta foi realizado em uma agência bancária da cidade de Rubiataba – GO, denominada agência bancária ALFA, onde foi investigada a qualidade no atendimento e a satisfação dos clientes. O objetivo do trabalho ... -
O INSTITUTO DA ESTABILIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO TRABALHISTA
(2012)Esse estudo trata da estabilidade jurídica no âmbito privado e suas espécies existentes no ordenamento jurídico brasileiro. O enfoque principal do estudo foi: a diferenciação entre o instituto da estabilidade e da garantia ... -
O papel do ministério público nos processos da infância e da juventude - Estudo de caso em Santa Terezinha de Goiás/ Go
(2015)Modernamente, o papel público é de grande relevância para a eficácia dos direitos da população infanto-juvenil. De fato podemos afirmar que existe uma considerável distância a realidade em que vive nossos menores de idade ... -
A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016)Este trabalho tem por objetivo analisar a redução da maioridade penal, encontrar no ordenamento jurídico brasileiro respaldo e maior eficácia quanto às medidas socioeducativas prevista no ECA (Estatuto da Criança e do ... -
A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E AS CONSEQUÊNCIAS DESSA ALTERAÇÃO
(2012)A família brasileira passou por diversas transformações, o casamento, outrora indissolúvel, acabava somente com a morte de um dos cônjuges, passou pela separação judicial, desquite e divórcio. Com a aprovação da Emenda ... -
OS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES NA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
(2014)No presente trabalho se busca analisar questões relativas aos direitos do consumidor quanto aos cadastros negativo e positivo, os quais se encontram regulamentados na Lei n. 8078 de 11 de setembro de 1990 e na Lei 12.414 ... -
MANIFESTAÇÕES DE 2013 NO BRASIL COMO GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DE LIVRE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
(2014)A presente monografia tem como objeto de estudo as manifestações ocorridas no Brasil em Junho de 2013 que estendeu ano adentro mostrando que essa nação não é composta por cidadãos inertes e alienada. Para tal esse ... -
A Ineficácia das Medidas Socioeducativas Junto aos Menores Infratores
(2014)A violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma ... -
Aposentadoria do trabalhador rural por idade no regime especial conforme o artigo 143 da Lei 8.213/91.
(2014)O presente trabalho busca contribuir com o debate a respeito da aposentadoria rural por idade nos termos do artigo 143 da Lei 8.213/91, mostrando de forma sucinta a função social da aplicabilidade deste dispositivo legal ... -
A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
(2014)O homem sempre viveu rodeado de crença e religião. No decorrer dos tempos, surgiram as vinganças privada, divina e pública. Na Roma Antiga, a punição era aplicada pelo patriarca, dentro do sistema das pater famílias. ... -
A LEI DA FICHA LIMPA E A INICIATIVA POPULAR
(2014)Trata-se de um trabalho monográfico para conclusão do curso de Direito da FACER — Faculdades — Unidade de Rubiataba. Pretende-se demonstrar com esse trabalho como surgiu a Lei Complementar nº 135 de junho de 2010, bem ... -
A UNIÃO HOMOAFETIVA E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2014)Tendo em vista que a sociedade evoluiu, os modelos de famílias também evoluíram. O ordenamento jurídico brasileiro, anterior a Constituição Federal de 1988, não amparava as uniões homoafetivas. Tanto as uniões héteroafetivas ... -
ABUSO DO PODER ECONÔMICO NO PROCESO ELEITORAL
(2014)No presente trabalho científico a problemática voltou-se para indagações acerca do abuso do poder econômico no processo eleitoral e as maneiras que a lei estabelece para que tal conduta seja combatida, com o intuito ... -
O IMPACTO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA HOMOLOGA POST MORTEM NO DIREITO SUCESSORIO BRASILEIRO
(2014)O trabalho que ora se apresenta tem como escopo um estudo dirigido na área da reprodução humana assistida, um tema interessante, inovador e que atualmente é visto como uma lacuna na ceara jurídica. Mesmo o Direito ... -
ESTUDO DO CASAMENTO NUNCUPATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
(2014)O artigo 1.540 do Código Civil reza que: “Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade a qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ...