| dc.description.abstract | A presente monografia visa estudar a atividade laboral da gestante que
desenvolve seu labor em ambientes insalubres, e quais os efeitos dessa exposição
para a empregada e o nascituro. A metodologia aplicada, é compilação de ideias
retiradas da doutrina, e embasada nos entendimentos jurisprudenciais. A divisão do
trabalho consiste em apontar a evolução histórica da mulher, a sua introdução no
mercado de trabalho, e o reconhecimento de seus direitos.
Destaca também, a materialização do direito, traçando as bases
constitucionais para que os empregados possam desfrutar de um ambiente
considerado digno, sob o posicionamento adotado nos tribunais, em relação às
gestantes em locais considerados insalubres. E encerra, apontando a questão dos
direitos da personalidade, e as consequências jurídicas, que podem ser geradas, pela
violação dos direitos das gestantes, quando as submete a locais impróprios, conforme
a jurisprudência adotada. | pt_BR |
