A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo apresentar as modificações realizadas pelo Novo Código de Processo Civil no processo de execução a partir da evolução do direito processual civil brasileiro, analisando os processos de execução nos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973 sempre permeando o instituto da impenhorabilidade. O trabalho se inicia pela análise do processo de execução no Código de Processo Civil de 1939, primeiro código nacional. A análise continua com a promulgação de um novo Código em 1973 e as alterações promovidas no processo de execução. Em um terceiro momento aborda-se as reformas promovidas entre 1994 e 2006 no Código de Processo Civil de 1973 e a influência da Constituição de 1988 nesta. No mais, segue-se a análise do processo de execução no novo código de processo civil promulgado em 2015 e em vigor desde 18 de março de 2016.