A TEORIA DO DESAMOR A LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA

Abstract

A presente monografia tem por objetivo analisar e estudar casos de abandono afetivo seja este abandono dos pais para com os filhos menores ou dos filhos para com os pais idosos. A problemática deste tema se visualiza na questão da afetividade, visto que para que haja um desenvolvimento duradouro e saudável do menor envolvido necessita-se que este tenha acesso ao afeto familiar ou pelo menos ao direito de convivência. Porém atualmente temos o entendimento de que se aparenta ser impossível se obrigar o amor perante os envolvidos no ceio familiar, é algo considerado como natural, que tem que partir de cada indivíduo pertencente ao ciclo. Deste modo, trata-se de discutir quais os apontamentos dos tribunais brasileiros acerca do tema e suas decisões no que tange ao abandono afetivo.