JUIZ DAS GARANTIAS E TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: a proximidade ao sistema acusatório como salvaguarda à Constituição

Abstract

O presente trabalho de monografia apresentará o tema: JUIZ DAS GARANTIAS E TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: a proximidade ao sistema acusatório como salvaguarda à Constituição, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre os aspectos históricos, modelos processuais penais e o juiz das garantias baseado na teoria da Dissonância Cognitiva. Tem por objetivo analisar os princípios que regem o sistema acusatório previsto na Constituição de 1988, os meios para torna-lo efetivo no modelo brasileiro e, ainda, demonstrar a viabilidade da implementação do juiz garantias diante da teoria da dissonância cognitiva. O método utilizado na elaboração da monografia foi o de compilação ou o bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o tema escolhido. Desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se como apoio e base contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão, por meio de consulta a livros periódicos.