| dc.description.abstract | A monografia exposta objetiva-se no estudo da conduta de praticar a disseminação
sem consentimento de conteúdo intimo motivada por revanche, também conhecida
pelo seu termo em inglês revenge porn. Utilizou-se da reunião de bibliografias,
interpretação do texto legal e estudo de jurisprudências aplicadas a casos concretos
como metodologia. Possui em seu formato a divisão dos assuntos em três capítulos.
A princípio busca delimitar o conceito da exposição pornográfica por vingança,
oferecendo uma analise dos casos ocorridos e ademais analisando o contexto do
direito digital e os delitos praticados na internet. Em seguida, o segundo capítulo
compreende a perspectiva das vítimas, as consequências sofridas e a analise de um
perfil entre elas de maioria mulheres. Além de estudar sobre a responsabilidade das
plataformas de rede que comportam o conteúdo não consentido. Por fim, o terceiro
capítulo decorre sobre o revenge porn aos olhos do ordenamento jurídico brasileiro e
a preocupação em tutelar normas que comportem a conduta, estuda-se a eficácia
punitiva do Estado em relação aos casos. | pt_BR |
