Alvará de Funcionamento

Abstract

Antes de realização de qualquer construção deve se seguir algumas medidas de segurança. O responsável por fiscalizar essas medidas de segurança e legalização de funcionamento fica a mercê da prefeitura municipal e do corpo de bombeiro militar. O alvará de funcionamento é a licença que deve ser aprovada para que se dê o andamento de uma obra. É de responsabilidade do empreendedor estar legalizado a esse alvará pensando no bem-estar e na segurança do público que atingir. Em locais como salão de festas, comércio e indústrias mesmo que não sejam habitados é necessário a legalização para que seja aprovado a construção e o funcionamento. Os responsáveis por garantir e exigir com que as regras sejam cumpridas é de competência da equipe de Bombeiros ou da prefeitura municipal.