| dc.description.abstract | O presente trabalho é destinado à consecução do titulo de Bacharel em Direito Tendo com
fundamentos, Leis atuais e as doutrinas renomadas no âmbito do direito de família
brasileiro. O objetivo principal do trabalho é o estudo do procedimento para a adoção no
Brasil, analisando os efeitos sociais e celeridade do procedimento. Serão abordados no
primeiro capitulo o conceito, as considerações históricas e os efeitos do instituto da adoção.
No segundo capitulo, tratar-se-á das modalidades de adoção no ordenamento jurídico
brasileiro, bem como, das disposições legais no que concerne a suspenção, extinção e
perda do poder familiar. No terceiro capitulo será exposto o atual procedimento de adoção
no Brasil, os requisitos para a pretensão como adotante e os efeitos sociais decorrentes da
pouca celeridade do processo de adoção, sendo analisado pela óptica das garantias
constitucionais à criança e ao adolescente. | pt_BR |
