A INFLUÊNCIA DO REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Abstract

Este trabalho analisa a influência do Realismo Jurídico norte-americano sobre a jurisprudência brasileira em geral, este que se apresenta como uma forma pragmática de resolver com agilidade as demandas da sociedade em ritmo de globalização. A influência do Realismo Jurídico norte-americano se faz presente em todos os aspectos operacionais do direito brasileiro, fazendo-se presente em inúmeros julgamentos no âmbito das cortes superiores, mostrando sua eficácia por um lado e a capacidade de resiliência do próprio sistema nacional. Não obstante o fenômeno comum do ativismo judicial em que o legislativo perde força, mas não competência. Verifica-se uma indeterminação no campo jurídico, porém atribui competência ampla ao magistrado com exaltação do direito jurisprudencial, algo estratégico para sociedades complexas como a brasileira, inserida dentro de um contexto global. Também, observa-se o fenômeno da decisão judicial não somente no campo jurídico, mas também no campo psíquico, com o neurodireito.