OS FILHOS E A SEPARAÇÃO DOS PAIS: ASPECTOS JURÍDICOS E PSICOLÓGICOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho trata da temática da alienação parental, faz uma análise sobre as diversas formas de família no Brasil, seus conceitos e sua evolução histórica no ordenamento jurídico brasileiro. Aborda o instituto do casamento, o poder familiar, o divórcio e a guarda dos filhos menores após a separação dos pais. Trata sobre o conceito e a definição da alienação parental e distingue a síndrome da alienação parental da alienação parental propriamente dita. Discute brevemente acerca das falsas acusações de abusos sexuais. Apresenta as consequências da alienação parental e seus aspectos jurídicos e psicológicos. Por fim, examina-se a responsabilidade civil do alienante decorrente das práticas alienadoras.