ALIMENTOS GRAVÍDICOS E INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar os alimentos gravídicos e a investigação de paternidade, sob égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo dos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. O primeiro capítulo aborda, numa visão geral, o conceito de pensão alimentícia e a prisão civil. O segundo capítulo analisa os direitos e deveres da gestante e a natureza jurídica dos alimentos ao nascituro, ante aos conceitos de nascituro e alimentos. Por fim o terceiro capítulo trata-se da investigação de paternidade e suas espécies; os danos causados a negativa de paternidade e suas consequências jurídicas.