ASPECTOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESIDIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Este trabalho tem como proposta inicial fazer um levantamento dos principais entraves que dificultam a aplicação de um projeto que visa ressocializar a pessoa privada de liberdade. Tendo como principal desencadeador para a vida criminosa a desigualdade social, a ressocialização aspira propiciar ao apenado ferramentas para que ao sair da prisão, este tenha meios de prover a sua subsistência, evitando assim que reincida no crime. A primeira dificuldade ao realizar uma revisão sistemática nesse tema é a baixa produção de pesquisas em que os resultados são convergentes, sendo assim, vários são os obstáculos, começando pelo escasso incentivo à produção de pesquisa nesse assunto, passando pelos vários conceitos existentes de reincidência, até chegar à própria ressocialização, o que requer, antes de qualquer coisa, uma infraestrutura minimamente preparada para receber o condenado, onde ele possa ser colocado para trabalhar novos conceitos e aprender novas estratégias de enfrentamento para suas mazelas sem precisar recorrer ao crime. Para isso é necessário que questões básicas sejam garantidas, como a sua saúde e segurança.