TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

Abstract

A presente monografia tem por objetivo compreender a natureza e a dinâmica da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, questionando a moralidade e licitude de tal teoria. A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários doutrinadores acerca do que escreveram sobre o tema proposto. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, abordar-se-á a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada de maneira geral, discorrendo-se sobre sua natureza e suas origens. O segundo capítulo analisa a Teoria no contexto de sua adoção pela legislação brasileira, discutindo-se seu impacto no país. Afinal, o terceiro capítulo aborda a moralidade e a legalidade da Teoria, também estabelecendo seus prós e contras.